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Por que uma mulher negra deveria assumir a vaga no STF?

Por Kaká Rodrigues

Mulher negra no STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi uma das mulheres que ocuparam uma das cadeiras do STF em mais de 132 anos da Suprema Corte. Ao se aposentar, no final de setembro, a vaga da ministra fica aberta para que o Presidente da República indique uma nova pessoa que assuma a cadeira. No entanto, os nomes que vêm circulando na imprensa e sendo citados nos corredores do Palácio do Planalto, aparentemente, são somente de homens brancos, fenótipo que domina nove das 11 cadeiras do Supremo hoje. Uma mulher negra como indicação do Presidente à vaga no STF não só seria um importante marco jurídico e político na história do nosso país, como uma aproximação da real representatividade à qual todas as instâncias dos poderes públicos deveriam seguir.


Segundo o último censo do IBGE, as mulheres representam 51,1% da população brasileira, enquanto as pessoas negras correspondem a 56% da nossa população. As mulheres negras representam 28% da população brasileira. Se hoje o STF possui 11 cadeiras, uma mulher negra representaria, aproximadamente, 9% da Suprema Corte. Mesmo se somarmos com a outra mulher, branca, que hoje ocupa uma das vagas, Carmem Lúcia, somariam 18% de representatividade feminina na última instância do poder judiciário brasileiro.


Mas se os números por si só não convencem, afinal, há uma hegemonia masculina branca em praticamente todos os espaços de poder públicos, pensemos exatamente na mudança de mentalidade que a inserção de uma juíza negra traria para o Supremo.


Como especialista da área e trabalhando há anos com a inserção da diversidade dentro das empresas, já vi diversos estudos e presenciei casos nos quais o aumento da diversidade nas organizações trazem diferentes pontos de vista, com o compartilhamento de experiências de vida totalmente distintas, tudo afluindo para o aumento da produtividade, da inovação e melhora do clima organizacional.


Portanto, a ocupação da cadeira do STF por uma mulher negra certamente trará um novo ponto de vista para o julgamento de tantas questões vivenciadas no cotidiano da sociedade, pontos esses de extrema relevância, mas que muitas vezes não são abordados ou sequer têm atenção durante as discussões da Suprema Corte. Afinal, há muitas questões que vão impactar na vida de 203,1 milhões de brasileiros e brasileiras, será que uma variedade maior de pontos de vista não é preciso ser considerada para tomar decisões mais justas para todos?


Por fim, o país precisa aumentar a representatividade das mulheres e das pessoas negras, e, principalmente, das mulheres negras, que acabam ficando estatisticamente à margem da sociedade devido ao preconceito racial e à misoginia. Seria uma forma de o governo também combater o racismo estrutural que existe ainda hoje na nossa sociedade, uma vez que o Presidente já perdeu sua primeira chance de o fazer quando a cadeira do ex-ministro Ricardo Lewandowski foi ocupada por Cristiano Zanin em agosto (ambos homens brancos).


A representatividade é uma estratégia para a redução das desigualdades e é fundamental para qualquer cultura, especialmente para um país diverso como o Brasil, uma vez que promove a inclusão e a equidade, peças essenciais para uma sociedade mais justa e sustentável.


No artigo 3° da Constituição Federal, estão declarados como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


E o intuito da mais alta corte do poder judiciário brasileiro não é exatamente zelar pelo cumprimento da Constituição?


*Kaká Rodrigues é co-founder da consultoria Div.A Diversidade Agora! e especialista em diversidade e inclusão.




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